Política de privacidade e termos de uso
Valorizamos a privacidade de nossos usuários e por isso criamos essa Política de Privacidade de Dados Pessoais para demonstrar seu compromisso com a proteção de dados pessoais, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (a “Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”) (a “LGPD”), para informar aos Titulares quais dados pessoais são coletados, como são coletados, qual o tratamento realizado, como é a forma de armazenamento, se há compartilhamento com terceiros e outras informações essenciais sobre a sua privacidade e proteção.
A Sorveteria Gelattos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.000.000/0000-00, com sede em [inserir endereço completo], estabelece neste documento os principais conceitos relacionados ao tratamento de dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Para melhor compreensão desta Política de Privacidade, aplicam-se as seguintes definições:
Base legal: fundamento jurídico que autoriza a Sorveteria Gelattos a realizar o tratamento de dados pessoais para determinada finalidade, conforme previsto na LGPD.
Consentimento: autorização livre, informada e inequívoca concedida pelo titular para que seus dados pessoais sejam tratados pela Sorveteria Gelattos.
Dado pessoal: qualquer informação que, isoladamente ou em conjunto com outras, seja capaz de identificar uma pessoa natural ou permitir sua identificação.
Finalidade: objetivo específico pelo qual os dados pessoais são coletados e utilizados pela Sorveteria Gelattos.
Política de Privacidade: este documento que estabelece as diretrizes e práticas adotadas pela empresa para o tratamento de dados pessoais.
Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, incluindo coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, armazenamento, compartilhamento, modificação, eliminação ou qualquer outra forma de manipulação dessas informações.
Necessidade: justificativa que demonstra por que o tratamento dos dados pessoais é necessário para determinada atividade ou serviço.
Produtos e Serviços: todos os conteúdos, plataformas, eventos e serviços oferecidos ou administrados pela Sorveteria Gelattos, como sites, blogs, treinamentos, webinars, transmissões ao vivo, entre outros.
Titular: pessoa natural a quem os dados pessoais se referem.
Usuário: pessoa natural com idade mínima de 18 (dezoito) anos e plena capacidade civil, que acessa ou utiliza os produtos e serviços da Sorveteria Gelattos.
Ao acessar ou utilizar quaisquer produtos ou serviços da Sorveteria Gelattos, o usuário declara possuir no mínimo 18 (dezoito) anos de idade e ter plena capacidade para aceitar os termos desta Política de Privacidade. Caso não atenda a esses requisitos ou não concorde, total ou parcialmente, com as condições aqui apresentadas, recomenda-se que não utilize os serviços oferecidos pela empresa.
O titular poderá fornecer seus dados pessoais à Sorveteria Gelattos por meio de formulários de cadastro disponibilizados pela empresa, utilizados para:
Formalização de propostas de aquisição de produtos e serviços;
Formalização da contratação de produtos e serviços;
Recebimento de informações sobre produtos, serviços e novidades.
Ao realizar um cadastro ou preencher formulários oferecidos pela Sorveteria Gelattos, alguns dados pessoais poderão ser solicitados. Essas informações serão utilizadas para as finalidades descritas abaixo, de acordo com as bases legais aplicáveis.
Dados coletados: nome completo, e-mail, telefone, CPF ou CNPJ e empresa em que trabalha.
Finalidade do uso/tratamento dos dados: caso o usuário deseje entrar em contato com a Sorveteria Gelattos para obter mais informações sobre produtos ou serviços, esses dados serão utilizados para que a empresa possa responder às solicitações, prestar atendimento adequado e considerar o histórico de interações do usuário com a empresa.
Base legal: consentimento.
Declaração de consentimento:
“Estou de acordo em fornecer meu nome, e-mail, telefone, cargo e empresa em que trabalho para que a Sorveteria Gelattos possa responder eventuais dúvidas e interesses relacionados aos seus produtos e serviços.”
Conteúdos e Comunicações
A Sorveteria Gelattos também poderá disponibilizar conteúdos informativos e promocionais, como publicações em blog, materiais digitais, relatórios, ofertas ou promoções, convites para eventos on-line e contato especializado para apresentação de produtos ou oportunidades comerciais.
Dados coletados: nome completo, e-mail, telefone, cargo e empresa em que trabalha.
Finalidade do uso/tratamento dos dados: quando o usuário se inscreve para acessar conteúdos ou receber novidades, a Sorveteria Gelattos utilizará os dados de contato para informar sobre novos materiais, conteúdos e atualizações. Além disso, poderão ser enviados e-mails promocionais e contatos relacionados aos produtos e serviços oferecidos pela empresa.
Base legal: consentimento.
Declaração de consentimento:
“Estou de acordo em acessar o conteúdo da Sorveteria Gelattos e receber comunicações comerciais. Estou ciente de que os dados fornecidos poderão ser utilizados internamente para fins promocionais pela Sorveteria Gelattos e concordo com o recebimento de e-mails da empresa.”
Sorveteria Gelattos possui servidores em nuvem localizados nos Estados Unidos da América.
A Sorveteria Gelattos poderá compartilhar os dados pessoais coletados com terceiros nas situações permitidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e sempre dentro dos limites necessários para o cumprimento das finalidades informadas ao titular.
O compartilhamento poderá ocorrer nas seguintes hipóteses:
i. Para fins administrativos, como atividades de pesquisa, planejamento, desenvolvimento de produtos ou serviços, segurança da informação e gerenciamento de riscos relacionados às operações da empresa;
ii. Em casos de reorganização societária, como fusão, cisão, aquisição ou incorporação da Sorveteria Gelattos, hipótese em que os dados poderão ser transferidos para a nova estrutura empresarial, respeitando as normas de proteção de dados aplicáveis;
iii. Para viabilizar a prestação de serviços ou entrega de produtos contratados, quando o compartilhamento for necessário com parceiros, fornecedores ou prestadores de serviços envolvidos na execução das atividades da empresa;
iv. Para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, incluindo situações em que seja necessário atender a determinações de autoridades competentes ou decisões judiciais.
Em todos os casos, a Sorveteria Gelattos adotará medidas adequadas para garantir que o compartilhamento de dados seja realizado com segurança e em conformidade com a legislação aplicável.
A Sorveteria Gelattos poderá divulgar ou compartilhar os dados pessoais coletados com terceiros nas situações permitidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e sempre dentro dos limites necessários para o cumprimento das finalidades informadas ao titular.
O compartilhamento poderá ocorrer nas seguintes hipóteses:
i. Para fins administrativos, incluindo atividades de pesquisa, planejamento, desenvolvimento de serviços, segurança da informação e gerenciamento de riscos relacionados às operações da Sorveteria Gelattos;
ii. Em casos de reorganização societária, como fusão, cisão, aquisição ou incorporação da Sorveteria Gelattos, hipótese em que os dados poderão ser transferidos para a nova estrutura empresarial, respeitando as normas de proteção de dados aplicáveis;
iii. Para viabilizar a entrega de produtos ou prestação de serviços contratados, quando for necessário compartilhar informações com parceiros, fornecedores ou prestadores de serviços envolvidos na execução das atividades da empresa;
iv. Para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, incluindo situações em que seja necessário atender a determinações de autoridades competentes ou decisões judiciais.
Em qualquer dessas hipóteses, a Sorveteria Gelattos adotará medidas adequadas para garantir a segurança e a confidencialidade dos dados pessoais compartilhados.
A Sorveteria Gelattos poderá divulgar dados pessoais coletados em determinadas situações, quando necessário para cumprir a legislação aplicável ou mediante ordem, solicitação ou determinação judicial ou administrativa de autoridades competentes.
A divulgação poderá ocorrer nas seguintes hipóteses:
i. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória, quando exigido por legislação vigente ou por autoridade pública competente;
ii. Colaboração com investigações de órgãos e autoridades públicas, incluindo situações relacionadas à segurança pública ou à proteção da segurança nacional;
iii. Execução de contratos, quando o compartilhamento de informações for necessário para garantir o cumprimento de obrigações contratuais;
iv. Investigação e defesa de direitos, incluindo casos de apuração de alegações feitas por terceiros ou para resguardar interesses legítimos da empresa;
v. Proteção da segurança e integridade dos serviços, visando garantir o funcionamento adequado dos sistemas e serviços oferecidos pela Sorveteria Gelattos.
Em todas essas situações, a Sorveteria Gelattos buscará assegurar que o tratamento e a divulgação dos dados pessoais ocorram de forma adequada, proporcional e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
A Sorveteria Gelattos reconhece e respeita os direitos dos titulares de dados pessoais, garantindo a possibilidade de solicitação e esclarecimento sobre as seguintes situações, conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD):
i. Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
ii. Acesso aos dados pessoais tratados pela empresa;
iii. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
iv. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação, quando aplicável;
v. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa do titular e observados os segredos comercial e industrial;
vi. Eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento, mediante solicitação do titular;
vii. Obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a Sorveteria Gelattos tenha realizado o compartilhamento de dados, quando legalmente permitido;
viii. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento, bem como sobre as consequências da negativa;
ix. Revogação do consentimento, a qualquer momento, mediante solicitação do titular.
A Sorveteria Gelattos disponibiliza um canal de contato para atender às solicitações relacionadas aos direitos dos titulares de dados. As solicitações poderão ser encaminhadas pelo titular por meio do e-mail contato@sorveteriagelattos.com.br.
Nos casos em que houver solicitação de exclusão de dados pessoais da base da Sorveteria Gelattos, e for identificada a necessidade de manutenção dessas informações para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, o titular será devidamente informado, e o pedido poderá ser negado conforme previsto na legislação aplicável.
Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenados em seus dispositivos quando você acessa ou utiliza os produtos e serviços da Sorveteria Gelattos. Normalmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor gerado aleatoriamente.
A Sorveteria Gelattos utiliza cookies para facilitar o uso dos serviços, tornar o conteúdo das páginas mais adaptável aos interesses e necessidades dos usuários, além de acelerar atividades e melhorar a experiência em sessões futuras.
Tipos de Cookies
1. Cookies necessários
Esses cookies são essenciais para o funcionamento do site e não podem ser desativados. Geralmente são ativados em resposta a ações do usuário, como definir preferências de privacidade, fazer login ou preencher formulários.
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Esses cookies ajudam a entender como os visitantes interagem com o site. Servem para coletar informações e gerar relatórios sobre estatísticas de uso. Além disso, podem ser combinados com cookies de publicidade para exibir anúncios mais relevantes e medir a interação com eles.
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São utilizados para tornar os anúncios mais relevantes e eficazes para os visitantes. Podem selecionar publicidade com base nos interesses do usuário, melhorar relatórios de campanhas e evitar a exibição repetida de anúncios.
4. Cookies de funcionalidade
Esses cookies são opcionais e permitem personalizar a experiência do usuário no site, como lembrar histórico de chats ou preferências fornecidas no site.
Consentimento e Gestão de Cookies
Após o usuário consentir com o uso de cookies, a Sorveteria Gelattos armazenará um cookie em seu dispositivo para lembrar da escolha em sessões futuras. Caso o usuário não consinta, será armazenado um cookie básico para registrar suas preferências.
O usuário pode revogar seu consentimento a qualquer momento por meio das configurações de seu navegador. Para mais informações sobre a gestão de cookies, consulte:
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Internet Explorer
Microsoft Edge
Mozilla Firefox
Safari
Observação: Caso o usuário recuse determinados cookies, alguns recursos dos produtos e serviços da Sorveteria Gelattos podem não funcionar de forma ideal.
Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das leis de outros estados ou países, sendo competente o foro de Sorocaba para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.
A Sorveteria Gelattos revisará esta Política de Privacidade pelo menos uma vez a cada 12 (doze) meses, seguindo seus procedimentos internos.
Caso ocorram alterações relevantes no conteúdo da política, os titulares de dados serão devidamente informados sobre a nova versão republicada, garantindo transparência quanto às práticas de tratamento de dados pessoais.